Template: Baseline Mínimo de Segurança
Artefato transversal (Capítulo 7 do playbook). Produtor: Arquiteto / Tech Lead. Aprovação: Segurança / DPO (produtor ≠ aprovador). Consolida as evidências de segurança produzidas ao longo do fluxo: HLD (threat model, autenticação/autorização) e LLD/Bootstrap (criptografia, segredos, pipeline). É fechado antes do Go/No-Go e serve de lastro ao item 20 (gate de segurança). Aplicabilidade: Obrigatório vale sempre. Condicional só se aplica quando a condição indicada é verdadeira; caso contrário, marque N/A. O rigor escala com a criticidade (Capítulo 8). Status: ☑ Concluído / ☐ Pendente / ☑ N/A. Toda linha “Concluído” precisa apontar a evidência: o link do artefato onde o controle foi tratado. Vigente até o companheiro de Segurança ser publicado. Quando ele existir, prevalece, e este baseline passa a ser o piso.
Identificação
| Campo | Valor |
|---|---|
| Projeto | <...> |
| Criticidade | Baixa / Média / Alta / Crítica |
| Produtor (Arquiteto / Tech Lead) | <...> |
| Segurança / DPO (aprovador) | <...> |
| Data da avaliação | <dd/mm/aaaa> |
Controles (Capítulo 7)
| # | Controle | Exigência mínima | Aplicabilidade | Status | Evidência (link) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Threat Modeling | Análise STRIDE dos principais fluxos, registrada no HLD. | Obrigatório (formal em Alta/Crítica; Cap. 8) | ☐ | <...> |
| 2 | Autenticação / Autorização | Definidas no HLD; princípio de menor privilégio. | Obrigatório | ☐ | <...> |
| 3 | Criptografia | Em trânsito (TLS) e em repouso para dados Confidenciais/Restritos. | Obrigatório (repouso: se há dados Confid./Restritos) | ☐ | <...> |
| 4 | Gestão de Segredos | Cofre dedicado; nenhum segredo em repo, log ou imagem. | Obrigatório | ☐ | <...> |
| 5 | Análise no Pipeline | Secrets scan + SAST + SCA obrigatórios; DAST quando houver superfície web exposta. | Obrigatório; DAST condicional (web exposta) | ☐ | <...> |
| 6 | LGPD | Avaliação de impacto (RIPD, conforme guia da ANPD) concluída quando há coleta de dados pessoais. | Condicional (há dados pessoais) | ☐ | <...> |
| 7 | Gate de Segurança | Aprovação de Segurança/DPO no Go/No-Go (item 20). | Obrigatório | ☐ | <...> |
Parecer de Segurança
Todo controle Obrigatório, e todo Condicional aplicável, precisa estar “Concluído” para o parecer ser favorável. Um obrigatório pendente reprova: o Go/No-Go (item 20) fica bloqueado. Ressalvas são outra coisa. São condições aceitas que não bloqueiam, desde que tenham prazo e responsável.
- ☐ Aprovado: todos os controles aplicáveis concluídos; gate de segurança liberado.
- ☐ Aprovado com ressalvas: gate liberado; condições abaixo, com prazo e responsável, não bloqueiam.
- ☐ Reprovado: controle(s) obrigatório(s) pendente(s); gate bloqueado.
Ressalvas / condicionantes: <condição / responsável / prazo>
| Aprovador | Nome | Decisão | Data |
|---|---|---|---|
| Segurança / DPO | <...> | Aprovado / Aprovado com ressalvas / Reprovado | <...> |